Presidente

Apresentação

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António Mário Velindro dos Santos Rodrigues

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  Competências do Presidente


Discurso de tomada de posse

Minhas senhoras e meus senhores,

Alguns dos presentes neste Auditório sabem que estou aqui, porque gosto muito do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Foi aqui que nasci para a engenharia, é aqui que tenho ensinado e é também aqui que, a somar a outros lugares, me sinto realizado. Por isso, quando decidi candidatar-me, não fiz mais do que cumprir o dever de reconhecer, porventura retribuir, o que tenho recebido. E é assim que me assumirei nesta tarefa como “um da casa”, que fará com humildade aquilo que é preciso ser feito.

Não, claro está, que a minha eleição não tenha tido como base e princípio, uma referência programática clara e explícita. Sendo essa a de dar valor essencial ao que o ISEC tem sido, e quer continuar a ser. Um Instituto plural, pluralista, tolerante cientificamente e de vocação interdisciplinar. Um Instituto onde se preza a convivência salutar e se estima a liberdade. Um Instituto que tem valorizado o Politécnico de Coimbra e que se reconhece como capaz de enfrentar criativamente o futuro. É por este projeto que vamos saber deliberar coletivamente, por ele me candidatei à presidência do ISEC.

Temos, pois, muito orgulho no passado e no presente. Mas não ignoramos os tempos correntes e as suas incertezas. Não sou dos que se sentem tranquilos pelo facto de sermos uma instituição de ensino superior pública, estável e sustentável. Pelo contrário, sinto uma forte inquietação.

O contexto atual é, como se sabe, o de um mundo globalizado e em mudança permanente. Associada a esta mudança estão um sem número de incertezas, relativas a processos sociais, instituições, profissões, modos de vida, aspetos culturais, religiosos, políticos, crenças e valores. Quais destes elementos permanecerão, quais mudarão e quais deixarão simplesmente de existir, são as incertezas que se colocam.

Vivemos uma época onde o fenómeno da mudança é, profundo, extenso e acelerado. O poder penetrante da digitalização e das tecnologias da informação, associado às tecnologias mais tradicionais, leva a mudança a todo o lado, a todo o momento e a todas as coisas.

É óbvio que a globalização em ambiente de mudança extrema tem aspetos extraordinariamente positivos, mas também tem riscos associados.

Quanto aos aspetos positivos, salienta-se a disseminação irreversível e mundial dos valores da cidadania ativa, solidária e inclusiva; o enorme progresso do desenvolvimento económico e social; o avanço sem precedentes do conhecimento em áreas críticas como a saúde, a engenharia e a sociedade e ainda a explosão da novidade tecnológica associada à indústria 4.0. Todas estas áreas são testemunhas de um trabalho colaborativo global, sem precedentes, cujos resultados parecem às vezes ser do âmbito da ficção. São riscos identificados os riscos políticos, económicos, tecnológicos e ambientais, que são transversais aos 4 cantos do mundo.

Partilho da ideia de que as instituições que verdadeiramente contam, são aquelas onde as pessoas se reconhecem em toda a sua diversidade, se desafiam com toda a lealdade, se estimam em todo o seu mérito e se prezam em toda a sua virtude. As instituições que verdadeiramente contam são o lugar onde os aspetos menos positivos se reduzem e dissipam, fazendo nascer a compreensão, a colaboração e a amizade.

Deste modo, para que daqui a uns anos, quando olharmos para trás, possamos ter de reconhecer, que não fizemos tudo para defender o que criámos, sou dos que se propõem agir, agir positivamente. É assim, pois, que aqui estou.

Incluí nas bases programáticas alguns pontos que considero essenciais para gerir a casa segundo o objetivo mais substantivo que me atribuí. Assegurar que o ISEC seja um lugar de trabalho aberto, em que nos sintamos confortáveis, empenhados e solidários e em que cumpramos adequadamente a nossa missão, cujos primeiros destinatários são os estudantes.

O ISEC tem que se centrar naquilo que é importante, acompanhando os tempos de mudança, e deve-se assumir como uma instituição comprometida com a região e com Portugal, assumindo um papel diferenciador através do ensino e das atividades científicas.

O ISEC deve procurar ser uma instituição de ensino superior forte, autónoma e aberta à formação, à criatividade e às novas fronteiras do conhecimento. Compete-nos, pois, criar e construir a confiança necessária para o crescimento das futuras gerações e isso requer, sempre, refletir sobre o passado, para construir o futuro.

Não posso deixar de falar no corpo docente. As questões que se colocam não dizem respeito ao número, mas ao incentivo à carreira de cada um, à satisfação das suas capacidades especializadas, ao estímulo e ao apoio à sua atividade, que deve ser sempre renovada.

Uma palavra também para todos os profissionais não docentes que têm vindo a desenvolver o seu trabalho afirmativamente, em prol do ISEC.

Aos estudantes, quero dizer que acreditem no futuro, que conto com eles para continuarmos a contruir uma escola, de que todos se possam orgulhar.

Saúdo as novas propostas para o IPC, doutor Jorge Conde: conte com o empenho ativo do ISEC. Sabemos que também está do nosso lado, a obrigação de encontrar respostas aos problemas atuais. Em nome da qualidade e do desenvolvimento que orientam o IPC, assim faremos. Temos a obrigação de promover o debate estratégico para aquilo que ele serve – para fazermos melhor, para fazermos bem, para produzirmos um valor social mais elevado. O ISEC deve promover uma ligação ainda mais forte com a sociedade e com as empresas. Deve apostar numa estratégia de inovação e de garantia da qualidade da sua oferta formativa. Assim, formaremos profissionais competentes e integrados no mundo do trabalho.

São 97 anos de história, uma história escrita pelos que aqui passaram, pelos que aqui estão e uma história assinalada pelos que hão-de vir. A uma instituição quase centenária exige-se respeito, pelos trilhos que percorreu, pelo lugar que hoje ocupa e por aquilo que vai realizar no futuro.

Fui eleito por maioria à 1ª volta pela Assembleia de Representantes do Instituto. Os membros da Assembleia foram de uma enorme generosidade. Sinto-me obrigado por esta votação – não no sentido de agradecimento (que não deve fazer-se perante uma eleição), mas sim no sentido de responsabilização. Quero entender que todos nos tornámos mais comprometidos com uma trajetória comum, passada e futura, da nossa Instituição.

Àqueles que formarão a equipa com que vou trabalhar, devo um grande agradecimento: não pela sua competência, sobejamente reconhecida; não pela enorme dedicação, que sei que terão – apenas pela amizade que vamos partilhar, pela cumplicidade numa tarefa que, tenho a certeza, nos agradará a todos. Refiro-me a Maria do Céu Faulhaber, e a José Matias-Lopes como vice-presidentes que vão iniciar funções. Tenho presente também, todos os membros do Conselho Técnico-Científico, do Conselho Pedagógico, do Conselho Administrativo, dos presidentes dos departamentos, dos diretores de curso e todos os elementos dos serviços do ISEC, os professores e os estudantes.

Minhas senhoras e meus senhores,

Tenho sido muito feliz nesta casa, indo agora, espero, viver um novo ciclo, com a alegria e o entusiasmo de sempre e com um renovado sentido de futuro e de esperança.

Sei que só consegui chegar até aqui, com o apoio permanente da minha família. E por isso, quero acima de tudo, dizer-lhes agora, que uma carreira profissional é apenas, e só, uma parte importante da nossa vida.

Senhor Presidente do IPC, as minhas palavras finais são para si e para a sua equipa. Contem com o empenho do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra. Juntos tornaremos o Instituto Politécnico de Coimbra ainda maior. Assumiremos solidariamente convosco, tanto as dificuldades, como os grandes propósitos que temos pela frente.

 

Muito obrigado.

 

António Mário Velindro dos Santos Rodrigues

Eleição e Mandato

O presidente é eleito em reunião da assembleia de representantes, de entre os professores em regime de tempo integral do ISEC.

O processo de eleição do presidente inicia -se com despacho do presidente da assembleia de representantes, que deve ter as seguintes características:

  • Deve ser feito com noventa dias seguidos de antecedência em relação ao término do mandato em exercício de funções;
  • Deve ser feito com, pelo menos, sessenta dias de antecedência em relação ao dia da votação e 30 dias seguidos antes da data da apresentação das candidaturas;
  • A contagem do prazo suspende -se no mês de Agosto;
  • Deve ser amplamente divulgado no ISEC;
  • Deve incluir o calendário eleitoral e identificar todos os procedimentos e documentos exigidos para apresentação da candidatura;
  • O calendário eleitoral deve indicar:
  • Prazo para apresentação das candidaturas;
  • Prazo para análise do processo de candidaturas;
  • Prazo para suprimento de irregularidades detectadas nas candidaturas;
  • Data de afixação da lista provisória de candidaturas admitidas;
  • Prazo para reclamações sobre as candidaturas;
  • Prazo para decisão sobre as reclamações;
  • Afixação da lista definitiva de candidaturas admitidas;
  • Prazo para divulgação das candidaturas;
  • Data de audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão do programa de acção;
  • Data em que decorrerá a votação.

Os candidatos deverão apresentar a declaração de candidatura à assembleia de representantes, subscrita por, pelo menos, nove docentes, dois alunos e dois funcionários, bem como as bases programáticas da respectiva candidatura.

Caso não haja candidaturas, a votação pode incidir sobre qualquer professor do ISEC em regime de tempo integral e que exerça funções em exclusividade e que não tenha previamente afirmado a sua indisponibilidade.

A votação decorre em reunião da assembleia de representantes e é feita por voto secreto.

Será eleito o candidato que à primeira volta obtenha a maioria absoluta dos votos dos membros da assembleia de representantes em efectividade de funções; caso isso não se verifique, haverá uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, sendo eleito o que obtiver maior votação.

O presidente da assembleia de representantes comunicará, no prazo de quarenta e oito horas, o resultado ao presidente do IPC para efeitos de homologação.

O novo presidente toma posse perante o presidente do IPC, no dia em que termina o mandato do seu antecessor ou, caso essa data já tenha sido ultrapassada, no prazo máximo de 10 dias seguidos após a homologação das eleições.

O mandato do presidente tem a duração de quatro anos, podendo ser renovado uma única vez.

O não cumprimento dos prazos a que se referem os pontos 2), 7) e 8) constitui infracção disciplinar grave punida com pena de suspensão até ao máximo de seis meses.

Destituição

  • Em situação de gravidade para a vida da instituição, a assembleia de representantes convocada pelo seu presidente ou por
    solicitação de um terço dos seus membros pode deliberar por maioria de dois terços dos seus membros, a suspensão do presidente e, após devido procedimento administrativo, por idêntica maioria, a sua destituição.
  • As decisões de suspender ou de destituir o presidente só podem ser tomadas em reuniões especificamente convocadas para o efeito.

Substituição

  • Quando se verificar a incapacidade temporária do presidente, assume as suas funções o vice-presidente por ele designado, ou, na falta de indicação, o mais antigo na função.
  • Caso a situação de incapacidade se prolongue por mais de noventa dias consecutivos, a assembleia de representantes deve pronunciar -se, por maioria absoluta dos seus membros, em reunião expressamente convocada para o efeito, acerca da conveniência da eleição de novo presidente.
  • Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do presidente, deve a assembleia de representantes determinar a abertura de procedimento de eleição de um novo presidente no prazo máximo de oito dias.
  • Durante a vacatura do cargo de presidente, bem como no caso de suspensão nos termos do artigo anterior, será aquele exercido interinamente pelo vice-presidente escolhido pela assembleia de representantes ou, na falta deles, pelo professor mais antigo da categoria mais elevada do ISEC.

Vice-Presidentes

  • O presidente pode nomear livremente dois vice-presidentes.
  • Os vice-presidentes podem ser exonerados a todo o tempo pelo presidente e o seu mandato cessa com a cessação do mandato do presidente.
Equipa
Maria do Céu Moncada Pacheco Amorim Faulhaber 239 790 220 vpamorim@isec.pt
José António Matias Lopes 239 790 220 vpmatias@isec.pt

Regime de dedicação

  • Os cargos de presidente e vice-presidente do ISEC são exercidos em regime de dedicação exclusiva.
  • O presidente e os vice-presidentes ficam dispensados da prestação de serviço docente, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poderem prestar.