ISEC vai formar quadros autárquicos para gerir e prevenir catástrofes

A falta de formação em proteção civil especialmente desenhada para autarcas e demais decisores políticos com responsabilidades no âmbito da Proteção Civil levou o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra – ISEC a lançar o primeiro curso de “Direção da Proteção Civil Municipal” em Portugal. O objetivo é capacitar autarcas com funções executivas para a prevenção e gestão de riscos e de catástrofes que ocorram nos seus municípios.

“Os autarcas locais são os primeiros responsáveis pela proteção civil em cada concelho e, por isso, precisam de ser devidamente formados para conseguirem gerir o seu território em circunstâncias difíceis”, afirma Mário Velindro, presidente do ISEC. “Só assim estarão preparados para responder, de forma rigorosa e eficiente, aos riscos tecnológicos e naturais a que as cidades, vilas e povoações mais pequenas estão sujeitas – como incêndios, sismos, cheias ou acidentes químicos e radiológicos”.

Esta pós-graduação pioneira no país irá arrancar em maio no âmbito da parceria entre o ISEC e a Fénix – Associação Nacional de Bombeiros e Agentes de Proteção Civil. Vem dar resposta à “Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva”, decretada pelo Governo a 1 de abril de 2019, a qual reforça as competências e a participação das autarquias locais no domínio da proteção civil.

“O sistema de proteção civil está, cada vez mais, sustentado no poder autárquico, dada a proximidade das câmaras municipais e das juntas de freguesia aos cidadãos, bem como o seu conhecimento sobre as vulnerabilidades das áreas territoriais que tutelam”, afirma Carlos Silva, presidente da Fénix. “Este curso irá capacitar os decisores políticos locais, diretores municipais e outras entidades ligadas aos serviços municipais de proteção civil para a monitorização e gestão de riscos e catástrofes, permitindo a melhoria dos níveis de coordenação operacional”.

Segundo o presidente do ISEC, esta formação irá contribuir para a construção de comunidades mais resilientes a catástrofes e reforçar os sistemas de alerta: “Iremos formar técnica e cientificamente os diferentes responsáveis ao nível municipal e das freguesias, com vista à rápida integração de competências de direção e de gestão da atividade da proteção civil. É também fundamental uniformizar comportamentos organizacionais e de planeamento ao nível dos serviços municipais de Proteção Civil e das unidades locais de Proteção Civil”, afirma Mário Velindro.

As aulas serão lecionadas em regime pós-laboral pelos professores do ISEC, em conjunto com especialistas da área. A pós-graduação terá a duração de seis meses, será lecionada, na sua maioria, em formato online e contará com algumas aulas de caráter mais prático em regime presencial. A formação irá permitir analisar os sistemas de proteção civil nacional e municipal. Serão também desenvolvidas competências de sensibilização e informação pública, assim como de planeamento de riscos e emergências. Os formandos ficarão também a conhecer o Sistema Integrado de Emergência Médica e irão treinar exercícios de coordenação institucional municipal da proteção civil.

Coimbra vai formar coordenadores municipais de proteção civil

Para além da pós-graduação, o ISEC está também a lançar – igualmente em parceria com a Fénix – o “Curso de Formação Profissional de Coordenador Municipal de Proteção Civil”. Sendo uma formação obrigatória para os atuais e futuros coordenadores municipais de Proteção Civil, este curso serve ainda aos técnicos municipais de Proteção Civil e das unidades locais de Proteção Civil, entre outros agentes. Terá também a duração de seis meses, irá arrancar em maio em regime pós-laboral e será lecionado em formato online e presencial.

“Este curso irá focar-se, essencialmente, na vertente da atividade da proteção civil municipal, com destaque para as ações de planeamento e de prevenção, de elaboração de planos municipais de emergência, planos prévios de intervenção e de apoio à gestão de emergências de proteção civil”, afirma o presidente da Fénix, Carlos Silva.

Os coordenadores e técnicos de proteção civil da região Centro passarão assim a poder receber em Coimbra uma oferta formativa – certificada pelo Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa – que, até agora, só estava acessível no Porto, em Aveiro e em Lisboa.